DOM ELISEU PA: ESCÂNDALO NO MUNICÍPIO E AÇÃO DA PROMOTORIA

"Corrupção em Dom Eliseu: promotor quer bloquear bens e afastar prefeito; Gaston acusa irmão de tramar sua queda"

 

Investigado desde o ano passado pelo promotor de justiça Maurim Lameira Virgolino, o prefeito do município de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero (PDT), está metido em novo rolo, mais pesado do que os anteriores. Desta vez, segundo ação civil pública que ontem deu entrada na Justiça, ele é acusado de improbidade administrativa, com pedido de sequestro de bens e afastamento do cargo.

Os pedidos de afastamento, que incluem, além do prefeito, o presidente da comissão permanente de licitação, Hugo Rafael Alves de Almeida, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Adriano Sousa Magalhães, o presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges Lima, e o empresário Antonio Marcos de Lima e Lima, sobrinho de Zoene. 

O prefeito falou sobre as acusações e apontou uma trama "criminosa", comandada pelo próprio irmão dele, Marco Antonio Siviero, e pelo vice-prefeito, conhecido por "Pastor Elias", para apeá-lo do poder. 

Segundo o promotor, a administração de Ayeso Gaston lançou a população de Dom Eliseu em um "momento de caos e desespero, levando os serviços públicos à beira do completo colapso". O próprio prefeito e seus secretários municipais de Educação, Saúde, Administração e Planejamento, além do presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores e da Fundação Eliseuense  de Educação, Tecnologia e Cultura, confirmaram "fatos gravíssimos", durante reunião realizada no dia 22 de maio passado com o promotor Maurim Lameira. 

São problemas que vão de atraso no pagamento dos trabalhadores da educação e não cumprimento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a suspensão de atendimentos de especialidades médicas referentes a consultas, exames e procedimentos eletivos, além do não recolhimento ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu (Ipsemde) de contribuições previdenciárias, inclusive quanto a dinheiro que foi descontado dos servidores, "caracterizando apropriação indébita previdenciária".

Para se ter uma ideia da gestão desastrosa do prefeito, entre os documentos que instruem a ação contra Ayeso Gaston estão cópias de dois ofícios recebidos recentemente pelo promotor, oriundos da Secretaria de Saúde, que em resposta a pedidos de informações relatam ter sido suspenso o fornecimento de passagens para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). "Desta forma - afirma o promotor - é possível ver o nome das pessoas prejudicadas e imaginar a dor de cada uma".

Como se isso não bastasse, há um contrato celebrado em que o Município entregou à Fundação Eliseunse de Educação, Tecnologia e Cultura (Feetec) o gerenciamento, a operacionalização e a execução de serviços de saúde no Hospital Municipal de Dom Eliseu. Esse contrato foi feito com dispensa de licitação, o que aparentemente significa ilegalidade, porque a justificativa apresentada foi a de "redução de custos", uma vez que a Feetec é uma fundação sem fins lucrativos. 

O prefeito entendeu que a legislação municipal conferia aos servidores da saúde salários acima da realidade do mercado, mas mesmo assim aceitou o contrato. O problema, porém, é que a prefeitura sempre atrasa o pagamento à Feetec, que por sua vez atrasa o pagamento ao Hospital das Clínicas Medical Diagnostics, subcontratado da fundação. Em razão do atraso nos pagamentos, o responsável pelo hospital particular já ameaçou suspender o atendimento à população, fato que é do conhecimento de todos.  

Cobrança de pistoleiros - O calote atinge também a Celpa, que já cortou por diversas vezes o fornecimento de energia elétrica a órgãos do município por falta de pagamento. Nada, contudo, se compara à situação enfrentada por fornecedores de produtos e serviços à prefeitura, igualmente sem receber. O caso mais dramático é o da sra. Karla de Castro Lima, que aflita esteve no Ministério Público para narrar um fato que deixa rastro de improbidade administrativa. 

"Os indícios são de que o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios foi direcionado para a empresa Mega Vendas Distribuidora, mas a sra Karla Lima foi quem forneceu de fato, ao menos em grande parte, o objeto licitado, especialmente quanto a frutas e verduras, tendo ela apresentado inúmeros pedidos e requisições assinadas por agentes em cargos de chefia na administração municipal", narra o promotor.

Maurim Lameira, mais adiante, relata que Karla Lima não recebeu o pagamento e compareceu à promotoria de justiça em desespero, alegando que "foi procurada por pistoleiros que vieram cobrar o que ela deve a seus fornecedores". Enquanto isso, a Mega Vendas Distribuidora recebeu R$ 2,030 milhões em 2017, mais R$ 679 mil de restos a pagar em 2018 e, até o momento, recebeu outros R$ 1,150 milhão no exercício de 2018, segundo documentação extraída do Portal da Transparência da prefeitura. 

A prefeitura chegou até mesmo a usar recursos do Fundeb para manter os pagamentos à Mega Vendas Distribuidora. Mas não é só isso: enquanto a população sofre, existem outras empresas, além da Mega Distribuidora que são beneficiadas. Entre elas, a A.M. de Lima e Lima Informática (Digitec Informática). No papel, o responsável pela empresa é Antonio Marcos de Lima e Lima, sobrinho do presidente da Câmara Municipal, o vereador Zoene Borges Lima. 

Ele ganhou um contrato no valor de R$ 319 mil, do qual chegou a receber R$ 129 mil, sem jamais ter prestado qualquer serviço, pois se trata de empresa de fachada. O fato já é do conheicmento do juiz, que nos autos de outro processo suspendeu os efeitos do contrato referente ao pregão 9/2017-110808, determinando ao município que se abstenha de realizar qualquer pagamento relacionado ao mesmo contrato e ainda determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens da empresa A.M de Lima e Lima Informática e do seu responsável, Antonio Marcos de Lima e Lima, até o valor de R$ 129 mil.

Outras broncas

Maurim  Lameira informa que outras investigações estão avançando na promotoria, embora ele esteja sozinho na comarca para dar conta de mais de 10.000 processos, além de muitas outras demandas extrajudiciais e ainda acumular a cargo de promotor de Ulianópolis. Ele cita como exemplo os casos em investigação das empresas JM Construções Ltda e Matrans EPP. Os inquéritos apuram indícios de direcionamento e superfaturamento em contratações milionárias para coleta de lixo e transporte escolar em Dom Eliseu.

Pela narrativa do promotor, a corrupção virou um câncer já em metástase na administração de Ayeso Gaston. "Agora, tomamos conhecimento de que o gestor municipal se apropriou até mesmo das parcelas de empréstimos consignados, descontadas em folha dos servidores e não repassadas à Caixa Econômica Federal (CEF)", salienta o fiscal da lei. E acrescenta que vários escândalos têm surgido nas últimas semanas e amplamente noticiados pela imprensa local. 

Condenado e assessor - O caso mais notório é o do condenado e foragido de justiça que foi nomeado pelo prefeito para o cargo de assessor especial III com o nome falso de Francisco Nunes dos Santos Sampaio. Essa pessoa, que na verdade se chama Gilberto Assis Vasconcelos, declarou à imprensa que o secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública, Adriano Sousa Magalhães, não só tinha conhecimento de sua condição de condenado e foragido, como foi quem providenciou a documentação falsa e a nomeação, fazendo isso como prêmio pelo fato de Gilberto ter, anteriormente contribuído com Adriano, que é advogado, em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tais fatos inclusive já fazem parte de uma ação popular.

Ainda há outro caso: o da Construtora Rio Mar Ltda, denunciada em matéria jornalística como sendo mais uma empresa de fachada contratada pelo município de Dom Eliseu. Na reportagem, o jornalista Nyelsen Martins afirma ter chegado a se dirigir ao endereço da sede da empresa, encontrando alí apenas uma residência, na qual chegou, inclusive, a ser entrevistada uma moradora. É mais uma ação popular em tramitação na justiça. 

Dívida de R$ 2,5 milhões

Sobre o calote aplicado na Caixa Econômica Federal, que é a base da nova ação civil pública contra o prefeito, Maurim Lameira explica que a representação à promotoria foi formulada pelo cidadão Fábio Francisco dos Santos na forma de Notícia de Fato. Ele informa que o prefeito Ayeso Gaston estaria buscando parcelar uma dívida com a CEF no valor de R$ 2,5 milhões. A dívida é de empréstimos consignados obtidos pelos servidores junto à Caixa. O pedido de negociação faz parte de um processo que tramita na Vara Federal de Paragominas.

Fábio dos Santos alega ser contra a negociação porque, segundo afirma, as parcelas dos empréstimos foram descontadas integralmente dos servidores, "não se justificando o parcelamento, muito menos que a dívida seja empurrada para o município de Dom Eliseu e, em última análise, aos munícipes, que são os contribuintes e donos do dinheiro público".

E mais: argumenta que o prefeito não pode fazer o acordo sem autorização da Câmara Municipal, como reza a Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu. Finaliza dizendo que se o prefeito "deu fim ao dinheiro retido", deve arcar pessoalmente com a dívida junto à Caixa. São seis extratos em atraso que, sem juros e multa, alcançam R$ 2,1 milhões. Desse total, R$ 1 milhão é da gestão anterior. Também é pendente de pagamento o mês de abril passado, no valor de R$ 319 mil.

Acesse o link abaixo e veja a íntegra dos documentos em anexo da ação civil pública. 

https://drive.google.com/file/d/1-PofvE_MCR6LBBspWxWGyhXmatLPqG9w/view 

"Meu irmão é quem patrocina e financia organização criminosa contra mim", acusa Gaston

"Não tenho nada a comentar. Tomei conhecimento disso (ação judicial) pelas redes sociais. Todas as questões apontadas serão respondidas devidamente no processo", respondeu Ayeso Gaston Siviero quando perguntado pelo Ver-o-Fato sobre o que tinha a declarar quanto à ação judicial movida contra ele pelo promotor Maurim Lameira.

Ele disse que coisas que tramitam na justiça devem ser tratadas na justiça, mas declarou estar "tranquilo quanto a tudo isto" e que irá esclarecer cada ponto à justiça. Disse ainda que se reservava ao direito de não fazer comentários sobre as acusações, observando que havia especulações e manifestações de toda natureza.

Gaston, indagado sobre comentários e críticas, até mesmo de entidades e servidores municipais, de que a corrupção campeia livremente em Dom Eliseu, aproveitou para responder também a outra questão, esta envolvendo a prisão, na semana passada, de seu vice-prefeito, Elias Martins da Silva, o "Pastor Elias", acusado pelo Ministério Público de formar uma associação criminosa com Marco Antonio Siviero, irmão do próprio Gaston. Ele também apontou o ex-secretário da prefeitura, Júlio do Nascimento Tavares, como integrante do esquema.

Para Gaston, a ação judicial contra o vice e o próprio irmão "já diz tudo, é uma associação criminosa para denegrir minha imagem", como entendeu o Ministério Público. Ainda segundo o prefeito, o objetivo da união do vice com Marco Antonio é afastá-lo do cargo.

"É o meu irmão quem patrocina e é o financiador dessa atividade, é ele quem dá o recurso", resumiu, lembrando que o rompimento com Marco Antonio ocorreu antes de ele, Gaston, assumir o governo. Por fim, sobre a acusação de superfaturamento na coleta de lixo e transporte escolar, voltou a dizer que tudo "será esclarecido na justiça".

com informações do blo ver o fato

MARITUBA PA: Prefeitura Cheia de Ladrões

"Portal Klauhs de olho nos Políticos Ladrões do Pará! Roubalheira na prefeitura de Marituba levá à cadeia 3 empresários, seis servidores e ex"

A manhã começou agitada em Marituba, onde a Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas da Polícia Civil do Pará deflagrou uma operação para estancar a corrupção na prefeitura do município. É o velho esquema de fraude em licitações, desta vez envolvendo iluminação pública.

E com um detalhe: muitas ruas que deveriam estar iluminadas ainda padecem na escuridão, embora a empresa vencedora da licitação tivesse recebido, nos últimos anos, cerca de R$ 8 milhões. O total dos bens bloqueados atinge R$ 73 milhões.

As representações foram realizadas em conjunto entre a Polícia Civil, por intermédio do delegado Carlos Vieira, e o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Marcela Ferreira de Melo. As decisões judiciais de prisões foram exaradas pelo juiz Iran Sampaio, substituto da Vara Criminal de Marituba.

Durante a operação policial foram presas nove pessoas, entre empresários e servidores suspeitos de maracutaias em licitações. O caso mais grave atinge a secretária de Finanças do município, Laurieth Lemos, que teria beneficiado o próprio pai, dono de uma empresa. Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais da prefeitura e residências dos presos. Documentos e equipamentos digitais foram apreendidos.

De acordo com as investigações, o grupo fraudava contratos para manutenção e instalação de iluminação pública. As empresas do certame eram desabilitadas sem justificativa para direcionar a licitação para uma única empresa vencedora. O contrato previsto era no valor de R$ 400 mil e teve ainda um aditivo para triplicar esse valor. 

Entre 2014 e 2017, a empresa recebeu mais de R$ 8 milhões para o serviço, sendo que várias ruas do município não têm luz pública. Além de fraudar a licitação, há suspeita de superfaturamento. De acordo com a polícia, no contrato seriam postes de 11 metros de altura e foram entregues postes de 7 metros.

Os presos, segundo informações policiais, são os empresários Ivo Pinho Neves, Ítalo Pinho Neves e José Laureno Neves; os servidores da prefeitura: a Secretária de Finanças e Administração, Laurieth Lemos, além de Gilmar Sousa, Itelmar Barroncas Gonzaga, Ilmara Azevedo Campos, Debora Raquel Fonte Reis e Flávio José Borges.

O delegado de Defraudações, Carlos Eduardo Vieira, informou  que a investigação apura o crime de desvio de recurso público no município e corrupção praticada por associação criminosa em contratos realizados através de direcionamentos, além de crimes conexos. 

Os crimes  foram denunciados por meio do telefone Disque Denúncia, que informava dos desvios de recursos em um contrato de instalação e manutenção de iluminação pública da cidade. Após as investigações, foram constatadas as possibilidades da ocorrência dos crimes cometidos pela empresa "I P NEVES", que foi utilizada para fraudar os cofres municipais e venceu a licitação fraudada, passando a prestar serviço de forma parcial e superfaturada.

Esta é a segunda parte da “Operação Presépio” que tem como objetivo reprimir desvios de recursos públicos e corrupção na Prefeitura de Marituba. A operação contou também com sequestro de bens e valores dos envolvidos. Os valores totais atingem R$ 73 milhões. Do Portal Klauhs  com informações da Polícia Civil.

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CAPANEMA PA: Bandidos Não Perdoam Nem Agência dos Correios

"Bandidos invadem agência dos Correios e fazem reféns"

Quatro assaltantes invadiram a agência dos Correios de Capanema, nordeste do estado, nesta terça-feira (24), e fizeram reféns. Uma pessoa foi baleada ao reagir.

Segundo a Polícia Militar, ao tentar fugir do local após o assalto, o bando foi surpreendido por uma viatura da polícia. Dois bandidos conseguiram escapar, outros dois continuaram dentro da agência e fizeram reféns.

Uma pessoa tentou reagir ao assalto e foi baleada por um dos bandidos. Uma equipe da SAMU entrou na agência para socorrer a vítima que foi encaminhada para UPA de Capanema.

Os assaltantes pediram a presença de familiares como condição para se entregar. Após cerca de duas horas de negociação, os dois suspeitos se entregaram e foram levados para a Superintendência da Polícia Civil de Capanema, onde prestam depoimento.

fonte: G1/Pa

BAIÃO PA: Tremor de Terra no Nordeste do Pará

"Tremor de terra volta a assustar moradores"

Um tremor de terra assustou moradores do município de Baião, no nordeste paraense, no início da manhã desta quarta-feira (18). Nas redes sociais, testemunhas relataram momentos de tensão e medo durante o abalo.

O professor Clodoaldo Bohadana, que mora do município, teve a parede da casa rachada após o tremor. Ele relatou momentos de pânico vividos por moradores da região. 

“O tremor durou menos de um minuto. Essa é a terceira vez que isso acontece. Muito entram em pânico no momento. Há relatos, inclusive, de que outras casa também racharam”, revelou o professor.

Não é a primeira é registrado no município. Em 2012, moradores relataram ter sentido a terra tremer por oito segundos.

Na época, o coordenador do 2º Distrito de Meteorologia (Disme), José Raimundo Abreu, informou que o único sismógrafo do Pará estava quebrado e por isso o tremor não foi registrado pela Universidade Federal do Pará.

Logo após o tremor, o professor pesquisador da faculdade de Geofísica da UFPA e especialista em Sismologia, Lourenildo Barbosa Leite não descartou outros abalos na região. "É possível que outros abalos sísmicos voltem a acontecer, mas não existe previsão para terremotos em escala de tempo curta", disse ele. 

Foto: Via Whatsapp


Medidas de segurança

Em caso de tremor, primeiramente a pessoa deve manter a calma. Em seguida, proteja a cabeça e vá para o lado de fora da casa. 

Em nota, a Universidade Federal do Pará (UFPA) informou que em relação a abalos sísmicos, a Universidade esclarece que o equipamento existente em nosso Laboratório de Sismologia é usado para fins didáticos e, em geral, não fica ligado quando não está em uso. Além disso, as leituras podem não ser precisas, uma vez que para tal fim o modo de instalação deveria ser outro (inclusive para diferenciar outros tipos de tremores dos gerados pelos abalos sísmicos reais).

A UFPA disse ainda, que está tentando localizar o coordenador do laboratório, mas em ocasiões anteriores raramente o equipamento estava ligado no momento do abalo e foi o Observatório de Sismologia da UNB (Universidade de Brasília), quem se pronunciou sobre os terremotos e tremores no Pará. 

O DOL entrou em contato com o Observatório Sismológico e com a Prefeitura de Baião e aguarda um posicionamento. 

fonte:portalparanews

JUSTIÇA/BRASIL: juiz Sérgio Moro Manda Arrematar Imóvel de José Dirceu Avaliado em R$465 Mil Reais em Leilão

"Imóvel de José Dirceu é arrematado por R$ 465 mil em leilão a mando de Moro"

Um imóvel do ex-ministro José Dirceu foi arrematado nessa segunda-feira (16) pelo valor de R$ 465 mil, em leilão judicial realizado por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato.

A casa leiloada Öca no bairro da Saúde, na cidade de São Paulo.

Apesar de ter sido avaliada em R$ 750.375,00, o imóvel do ex-ministro foi leiloado por pouco mais da metade do valor. Foram realizados 19 lances até a casa ser arrematada para o comprador “Jorge 1960”, de São Bernardo do Campo (SP).

Outros dois imóveis de José Dirceu – sendo um comercial, no bairro de Moema, em São Paulo, e uma chácara de Vinhedo, no interior do estado – também devem ser leiloados, mas não tiveram lances ontem. Uma ordem judicial retirou um quarto imóvel do leilão . Dessa vez, uma casa na cidade de Passa Quatro (MG). O conÖsco dos bens do ex-ministro – que soma R$ 11 milhões em imóveis – faz parte das sanções impostas por Sérgio Moro. José Dirceu na Operação Lava Jato O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais na Operação Lava Jato.

Uma delas foi conÖrmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Leia também: Toffoli cassa decisão de Sergio Moro e livra Dirceu do uso da tornozeleira No dia 26 de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 1, suspender a execução da condenação a 30 anos na Lava Jato.

Desse modo, o petista foi solto, deixando a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde permaneceu por mais de um mês. A condenação de Dirceu na Operação Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas que foi feito pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que, em conluio com políticos, fatiava obras na Petrobras. Segundo as investigações, esse montante é referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na ReÖnaria Presidente Bernardes (RPBC), na ReÖnaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na ReÖnaria Landulpho Alves (RLAM).

Conforme a sentença, proferida em maio de 2016, parte da propina paga pela Engevix era redirecionada ao grupo político dirigido pelo ex-ministro do PT. José Dirceu foi solto após um mês de ter tido sua condenação conÖrmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a execução provisória da pena, após o Öm dos recursos na segunda instância. 

fonte: portalparanews *Com informações da Agência Brasil - HENRY MILLEO/AGP/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO

DOM ELISEU: MAIS UM POLÍTICO DESONESTO NO PARÁ VAI PRA CADEIA

O promotor da comarca de Dom Eliseu prendeu NA manhã do dia 17,  o vice-prefeito do município conhecido como Pastor Elias. 

Segundo o que foi apurado pelo Portal, o vice- prefeito é acusado de praticar vários crimes entre eles extorsão, falsidade ideológica. 

Segundo o que foi informado ao portal,  o irmão do prefeito do município Marco Antonio  está foragido e é procurado pela polícia. 

Também estão foragidos Julio do Nascimento Tavares e Edson Luiz Zampiva. 

Em Breve o Portal Klauhs trará mais informações. 

fonte: Portal News

PEIXE PRESO PA: JUSTIÇA FEDERAL EM AÇÃO

"FRAUDES: JUSTIÇA FEDERAL CONDENA E MANDA PRENDER EX-SUPERINTENDENTES DA PESCA NO PARÁ"

As fraudes no órgão federal atingem mais de 60 milhões de reais

A Justiça Federal condenou e decretou a prisão preventiva, nesta segunda-feira (16), de Soane Castro de Moura, que exerceu o cargo de superintendente da Pesca no Pará, em 2016, e de sua substituta à época, Thicyana Ericka de Sousa Nunes. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de fraudes, que consistia na inclusão e alteração de registros de pescadores no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) através de senhas de servidores terceirizados, que forneceram os dados sob coação da rés.

Na sentença condenatória (veja aqui a íntegra), o juiz federal da 4ª Vara, Antônio Carlos Almeida Campelo, condenou Soane e Thicyana à pena total de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado para cada uma, pela prática de dois crimes previstos no Código Penal.

Um deles, previsto no artigo 313-A do CP, consiste em inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. O outro delito, no artigo 328 do CP, consiste em usurpar o exercício de função pública.

A 4ª Vara também decretou a prisão preventiva da ex-superintendente e de sua substituta, para garantir a aplicação da lei penal, diante do elevado risco das condenadas fugirem, escapando assim ao cumprimento das penas estipuladas. “As rés demonstraram não ter endereços fixos na fase da persecução criminal, havendo certa dificuldade para localização das mesmas, além de que podem tentar se evadir posto que detém recursos financeiros elevados e muitos contatos políticos”, escreveu na sentença o juiz Antonio Carlos Campelo.

A defesa requereu a ilegalidade da instauração da ação criminal com base em denúncia anônima. Sustentou ainda que o MPF não teria conseguido provar o alegado na denúncia e que não existe comprovação de coação, ameaça ou constrangimento praticado pelas duas denunciadas. Ressaltou também que os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) estariam cheio de irregularidades e com cálculos demonstrativos fantasiosos e absurdos.

Contratações - Na sentença, entretanto, a 4ª Vara diz ter ficado comprovado que Soane, no exercício do cargo de Superintendente da Pesca no Pará, autorizou Thicyana a contratar, sem suporte legal e sem vínculo com a instituição, cinco pessoas durante o período de 15 de fevereiro a 14 de março de 2016, para atuarem na inclusão e alteração de registros de pescadores no SisRGP, utilizando-se de senhas de servidores terceirizados, que forneceram os dados a pedido sob coação das rés.

Os recursos para pagar essas contratações, segundo o depoimento de Thicyana, teriam vindo, em espécie, do Ministério da Pesca, em Brasília, e o pagamento teria sido feito diretamente aos contratados. “Tal tese é insustentável, primeiro porque recursos públicos não transitam em espécie, sempre exigindo transferência de contas específicas para contas de particulares. Isso não corresponde à prática utilizada por órgãos federais.”

O magistrado lembra ainda que duas testemunhas disseram que os valores utilizados para pagar os contratados sem vínculos com a Superintendência da Pesca no Pará teriam sido fornecidos por uma Colônia de Pescadores do município de Cametá (PA), versão não contestada pela defesa e, segundo o juiz, “mais condizente com a dinâmica dos fatos.”

“Desse modo, restou configurado o crime de usurpação de função pública pelas rés, em face de forjarem contratos para justificarem que essas cinco pessoas passaram a exercer funções públicas dentro da Superintendência da Pesca no Pará, sem qualquer vínculo com o órgão publico, sendo remunerados por recursos advindo de uma associação de pescadores”, afirma a sentença.

Campelo ressalta ainda que diversas testemunhas sustentaram em juízo que foram coagidas por Thicyana, com a orientação de Soane, para fornecerem suas senhas do SisRGP às cinco pessoas sem vínculo funcional, para incluírem ou alterarem registros de pescadores no Pará. 

Fonte: Justiça Federal do Pará.

fonte: ver-o-fato

PARÁ: RODOVIAS DO ESTADO

"Nove pessoas morrem em acidentes nas rodovias federais do Pará nos primeiros 15 dias de julho, aponta PRF"

Nos primeiros 15 dias da Operação Férias Escolares, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nove pessoas morreram nas estradas no Pará. Ao todo foram registrados 60 acidentes nas rodovias, sendo 15 sem vítimas, 38 com feridos e sete com mortes. A operação da PRF segue até o dia 31 de julho, com ações de policiamento, fiscalização e educação para o trânsito nas rodovias federais paraenses.

O operação conta com o trabalho em conjunto de diversos órgãos, com o objetivo de reforçar o policiamento e a orientação de trânsito em locais e horários de maior fluxo de veículos, incidência de acidentes graves e de crimes. Em busca de soluções efetivas para o trânsito nos 20 primeiros quilômetros da BR 316,

Até domingo (15), quase 5 mil veículos foram fiscalizados, 78 carteiras de habilitação foram confiscada e mais de 400 veículos foram recolhidos. As infrações mais comuns registradas foram a ultrapassagem irregular e o excesso de velocidade. Dezessete pessoas foram presas por alcoolemia.

A operação conta com equipes da PRF, Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, do Detran/PA, da Arcon, da Guarda Municipal de Belém, da Semutran, da Guarda Municipal de Ananindeua, da Diretran e Guarda Municipal de Marituba.

 Vítimas

Dois sete acidentes que causaram as nove mortes no trânsito, três deles foram na BR-316. A primeira no km-29, em Santa Izabel, quando um motociclista caiu em um buraco e foi lançado para o canteiro central. A segunda vítima foi um pedestre atropelado no km-17, em Benevides. Já o terceiro acidente, deixou dois passageiros de motociclistas mortos durante colisão devido a ultrapassagem em lugar proibido.

Em São João do Araguaia, na BR-230, um motociclista morreu após atropelar um boi; em Marabá, também na BR-230, um motorista teve um mal súbito e bateu o veículo.

Na BR-010, em Irituia, um motociclista morreu após colidir com um ônibus durante ultrapassagem irregular. Na mesma rodovia, no trecho que compreende Santa Maria, duas pessoas morreram em colisão entre duas motos.

fonte:G1PA

BRASIL: Doença Sexual Afronta Antibióticos

"Doença sexualmente transmissível pouco conhecida se alastra e alarma médicos por resistência a antibióticos"

Uma infecção sexualmente transmissível pouco conhecida pode se transformar em uma superbactéria resistente a tratamentos com antibióticos mais conhecidos, segundo um alerta feito por especialistas europeus.

A Mycoplasma genitalium (MG), como é conhecida, já tem se mostrado resistente a alguns deles e, no Reino Unido, autoridades de saúde trabalham com novas diretrizes para evitar que o quadro vire um caso de emergência pública.

O esforço é para identificar e tratar a bactéria de forma mais eficaz, mas também para estimular a prevenção, com o uso de camisinha.

O que é a MG?

A Mycoplasma genitalium é uma bactéria que pode ser transmitida por meio de relações sexuais com um parceiro contaminado.

Nos homens, ela causa a inflamação da uretra, levando a emissão de secreção pelo pênis e a dor na hora de urinar.

Nas mulheres, pode inflamar os órgãos reprodutivos - o útero e as trompas de falópio - provocando não só dor, como também febre, sangramento e infertilidade, ou seja, dificuldade para ter filhos.

A infecção, porém, nem sempre apresenta sintomas.

E pode ser confundida com outras doenças sexualmente transmissíveis, como a clamídia, que é mais frequente no Brasil.

Preocupação

A ascensão da MG ocorre principalmente no continente europeu, mas, no Brasil, o Ministério da Saúde diz que monitora a bactéria tanto pelo aumento da prevalência quanto pelo aumento da resistência antimicrobiana.

Como a infecção por essa bactéria não é de notificação compulsória no país, ou seja, as secretarias de saúde dos Estados e municípios não são obrigadas a informar os casos, não se sabe quantas são as pessoas atingidas.

No entanto, segundo o Ministério da Saúde, estudos regionais demonstram que ela "é muito menos frequente que outros agentes como a N. gonorrhoeae (responsável pela gonorreia) e Chlamydia trachomatis (responsável pela clamídia) - que, quando não tratadas, também podem causar infertilidade, dor durante as relações sexuais, entre outros danos à saúde.

No Reino Unido, por outro lado, o quadro preocupa, segundo a Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, da sigla em inglês).

A associação afirma que as taxas de erradicação da bactéria após o tratamento com um grupo de antibióticos chamados macrolídeos estão diminuindo.

E que a resistência da MG a esses antibióticos é estimada em cerca de 40% no Reino Unido.

Um outro tipo de antibiótico, porém, a azitromicina, ainda funciona na maioria dos casos.

Diretrizes

Novas diretrizes detalhando a melhor forma de identificar e tratar a MG estão sendo lançadas, nesse contexto, no Reino Unido.

Já existem testes para detectar a bactéria, mas eles ainda não estão disponíveis em todas as clínicas da Inglaterra, onde os médicos podem, entretanto, enviar amostras para o laboratório da Public Health England - a agência executiva do Departamento de Saúde e Assistência Social - para obter um diagnóstico.

Peter Greenhouse, especialista em DSTs, recomenda às pessoas que tomem precauções.

"Já é hora de o público aprender sobre a Mycoplasma genitalium", disse ele. "É mais um bom motivo para por camisinhas nas malas das férias de verão - e realmente usá-las."

No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que "a realidade ainda é muito diferente da Inglaterra", mas que é necessário identificar os casos e tratá-los "para interromper a cadeia de transmissão".

"Vale destacar que a camisinha masculina ou feminina é fornecida gratuitamente pelo Sistema único de Saúde (SUS), podendo ser retirada nas unidades de saúde de todo o país", lembra. 

fonte:G1

BOM JESUS DO TOCANTINS PA: HELICÓPTERO E TUDO!

"PM caça bando que atacou o Banpará de Bom Jesus"

A Polícia Militar já localizou o carro – um automóvel – usado em mais um assalto a casa bancária em Bom Jesus do Tocantins. Desta vez o estabelecimento atacado foi o Banpará, na madrugada desta terça-feira (10), por volta das 4 horas da madrugada. O bando era formado por seis pessoas, três delas em motocicletas, que utilizaram armas pesadas e bombas de dinamite para explodir os caixas eletrônicos. Na fuga, por uma vicinal que leva a Nova Ipixuna, os assaltantes levaram dois reféns, o guarda da agência e um empregado de um posto de combustíveis da Rodovia BR-222, que fica na saída para Abel Figueiredo.

Além dos caixas eletrônicos, que ficaram destruídos, parte do teto da agência desabou. Os tiros e os estrondos foram ouvidos em quase toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, conforme relatam moradores, ainda muito assustados.

Caçada Tem Apoio de Helicóptero do Graesp

Fotos divulgadas nos grupos de WhatsApp mostram o rastro de destruição deixado pelo bando. O Banco não informou quanto foi levado pela quadrilha nem qual a previsão para que a agência volte a funcionar.

Outras fotos mostram cartuchos de projéteis de armamento pesado, empregado para rebentar as porta de vidro do bando e para disparos a esmo, a fim de assustar e manter à distância quem, por acaso, se dispusesse a sai à porta para ver o que estava acontecendo.

(Imagens: Grupos de WhatsApp)

O Comando de Policiamento Regional II, da Polícia Militar, informa que várias equipes fazem busca pela região na caçada aos assaltantes, inclusive com apoio do helicóptero do Grupo de Apoio Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp).

À Imprensa, o comandante de Policiamento Regional, coronel Mauro Sérgio, observou que, devido ao avanço no planejamento operacional da Polícia Militar, esse tipo de crime deixou de ser praticado por quadrilhas que deixavam as cidades praticamente sitiadas, enquanto tocavam o terror. Hoje, ainda segundo ele, esses ataques vêm acontecendo de madrugada, quando o movimento é mínimo e o número de policiais nas ruas diminui. 

fonte:blogdojoaocarlos

PARÁ X ESPIRITO SANTO: FERROVIA

"Ferrovia: PA e ES exigem investimentos nos dois Estados"

A imposição do governo federal à Vale, de renovar antecipadamente o contrato de concessão das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, por 30 anos, mediante a construção, pela mineradora, de uma ferrovia de 383 quilômetros, ligando as cidades de Água Boa (MT) e Campinorte (GO), continua rendendo protestos e preocupações. Em carta datada de ontem, 10 de julho, endereçada ao presidente da República, Michel Temer, os governadores, do Pará, Simão Jatene, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, questionam a renovação antecipada da outorga e também o fato de os dois estados terem projetos de expansão da malha ferroviária, mas estarem sendo preteridos nesses investimentos.

Na carta, Jatene e Hartung, dizem causar estranheza o processo antecipado de renovação das concessões, contrariando a Lei 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal.

Em seguida, eles afirmam desconhecer estudos técnicos previstos que fundamentam a vantagem da prorrogação sem contrato de licitação. “Não houve consulta pública nas regiões interessadas e muito menos a aprovação prévia por parte do Tribunal de Contas da União”, apontam os dois governadores.

Sem Estudos Técnicos, Renovação é Precipitada e Contraria Lei

Essa ausência de dados técnicos – prosseguem – pode levar à interpretação de que a “precipitada renovação” causará prejuízos financeiros à União. Eles afirmam que os valores anunciados, de novos investimentos estão subestimados e citam um exemplo: “Enquanto o projeto para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), com cerca de 300 quilômetros de extensão, está estimado em 4 bilhões de reais, a Ferrovia Carajás, com 896 quilômetros de extensão, está estimada em 8,9 bilhões de reais, sem duplicação, considerando os valores de mercado que calculam 10 milhões de reais por quilômetro de ferrovia construído”.

A seguir, os dois governadores mais uma vez citam a Lei 13.448/2017, segundo a qual, a prorrogação antecipada de concessões somente será justa, sob a ótica do desenvolvimento regional e da sustentabilidade, caso os novos investimentos à ampliação das malhas ferroviárias dos Estados diretamente relacionados com as concessões.

No caso do Pará, essa contrapartida seria o investimento para garantir a Ferrovia Paraense, que ligará Santana do Araguaia a Barcarena, mais especificamente ao Porto de Vila do Conde, beneficiando não só Estado quanto o Centro-Oeste especialmente Mato Grosso, como rota de escoamento da produção de grãos naquele Estado.

Quanto ao Espírito Santo, a contrapartida ampliaria a Ferrovia Vitória-Minas, no sentido do Rio de Janeiro oferecida pela Vale ao governo federal quando solicitou a prorrogação antecipada da concessão. Essa ampliação proporcionaria a integração dos mercados de cargas aos portos de alta capacidade tanto do Espírito Santo quanto do Rio de Janeiro.

Jatene e Hartung destacam ainda que “pela solidez fiscal das contas, o Espírito Santo e o Pará foram os dois únicos Estados com a nota A, na avaliação do Tesouro Nacional, divulgada em dezembro de 2017. Não seria justo agora o Governo Federal penalizar justamente os Estados que se esforçaram para manter as finanças organizadas, retirando investimentos previstos inclusive constitucionalmente”.

“Diante do exposto, os Governadores dos Estados do Espírito Santo e do Pará ao tempo em que repudiam o anúncio precipitado, juridicamente inconsistente da prorrogação antecipada das concessões à Vale, solicitam à Vossa Excelência que suspensa os procedimentos instaurados pela Secretaria de Programa de Parcerias de Investimento (PPI) com vistas à prorrogação antecipada das concessões das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, para iniciar um diálogo entre os entes federados da União de modo que os investimentos exigidos pela Lei nº 13.448/2017 sejam direcionados aos Estados que tem relação direta com as concessões”, encerra a carta.

fonte:blogdojoaocarlos

MUNDO: TAILÂNDIA E OS RESGATADOS

"Resgatados de caverna na Tailândia perderam média de 2 kg, mas não têm problemas graves nem estresse"

O s 12 meninos e o seu técnico que foram resgatados da caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, não têm problemas graves de saúde nem mostram sinais de estresse, mesmo ficando presos mais de duas semanas no local, informaram os médicos nesta quarta-feira (11). Eles perderam uma média de dois quilos e alguns, incluindo o treinador, têm quadros leves de infecção pulmonar.

Imagens divulgadas pelo governo local mostram os meninos com máscaras nas camas do hospital Chiang Rai, onde estão em recuperação. Todos passarão de 7 a 10 dias no hospital e depois precisarão ficar mais 30 dias em casa, segundo anunciou o diretor do hospital.

"Por nossa avaliação, estão em bom estado e não exibem estresse. As crianças foram bem cuidadas na caverna. A maioria dos meninos perdeu em média dois quilos", disse o inspetor do departamento de saúde tailandês, Tongchai Lertvirairatanapong.

Lertvirairatanapong disse que os meninos estão em "boas condições" apesar de ter pedido peso durante o período que ficaram na cavidade subterrânea. Todos receberam vacinas contra raiva e tétano.

"Eles cuidaram bem de si mesmos na caverna", afirmou.

Segundo ele, os quatro meninos que foram resgatados no domingo já comem normalmente e caminham pelos corredores do hospital. Eles têm recebido uma dieta leve, com arroz e frango, além de vários suplementos vitamínicos.

Os quatro resgatados na segunda-feira se alimentam com comida leve e devem voltar a receber comida normal nesta quarta.

Na terça, alguns dos garotos recém-resgatados pediram para comer pão com cobertura de chocolate, mas a maioria só vai receber um alimento semelhante ao leite, que é rico em proteínas e nutrientes, segundo a CNN.

Nove dias de jejum

Lertvirairatanapong atribuiu a relativa boa saúde do grupo ao seu treinador, Ekkapol Ake Chantawong, de 25 anos, um ex-monge, que foi o último a deixar a caverna. "Tenho de elogiar o treinador que cuidou muito bem dos futebolistas", afirmou, segundo a CNN.

[Diretor do Departamento de Saúde Pública, Thongchai Lertwilairatanapong (esquerda) e vice-diretor Samreong Sikeaw (direita0 (R) falam sobre estado de saúde de meninos e treinador de futebol resgatados nos três últimos dias de caverna na Tailândia.

O time de futebol Javalis Selvagens, que entrou na caverna no dia 23 de junho, ficou nove dias sem comer antes de serem encontrados por dois mergulhadores britânicos no dia 2 de julho.

Lertvirairatanapong contou que eles conseguiram obter água que pingava dentro da caverna, que foi o que os salvou.

"Podemos sobreviver muitos meses sem receber comida, mas o que é necessário é a água, que a caverna tem. E nesse momento há muita na caverna, e eles escolheram água limpa para beber", disse.

A operação de resgate, que mobilizou mais de 1000 pessoas, durou três dias. Mergulhadores estrangeiros e oficiais tailandeses retiraram os meninos em três grupos. Os primeiros quatro meninos chegaram ao hospital domingo (8). O restante do time foi dividido em dois grupos: um de quatro - retirado na segunda (9) - e um último na que só veio à superfície na terça (10).

Retirá-los da caverna --o que envolveu ensinar os garotos, alguns só de 11 anos e que não eram nadadores exímios, a mergulhar por passagem estreitas e submersas -- foi um desafio monumental, e um ex-membro da unidade de elite da Marinha tailandesa morreu durante uma missão na caverna na sexta-feira.

'Adormecidos'

Um socorrista que participou da operação de resgate disse á agência France Presse que alguns dos meninos foram resgatados em macas "adormecidos".

"Alguns deles estavam adormecidos, outros moviam os dedos (como se estivessem) 'grogues'. Mas respiravam", explicou o comandante Chaiyananta Peeranarong, ex-membro dos SEALs da Marinha da Tailândia e que foi o último socorrista a deixar a caverna após o resgate do grupo.

Contato com a família

Os familiares do primeiro grupo de resgatados puderam ter contato com os meninos na terça-feira, embora com medidas cautelares devido ao sistema imunológico ainda fraco deles. Eles se viram através de um vidro e falaram por uma linha telefônica.

O segundo grupo de meninos resgatados poderá ver os seus parentes ainda nesta quarta através de um vidro. O terceiro permanecerá pelo menos mais um dia em quarentena.

O primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha pediu nesta quarta-feira que se dê tempo e espaço para os meninos se recuperarem.

"O importante é... espaço pessoal. Temos que monitorar isso para os meninos porque o sistema imunológico deles ainda está fraco", disse Prayuth aos repórteres.

"A melhor maneira é não aborrecê-los e deixá-los estudar".

Por: G1 e portalparanews.

PARÁ: PRÉ CANDIDATO A GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ NA MIRA DA JUSTIÇA

"O POVO DO PARÁ FECHARÁ OS OLHOS?""Processo de Helder Barbalho está com a presidente do TRE do Pará"

Conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já está no Tribunal Regional Eleitoral do Pará desde o dia 21 de junho de 2018, o inquérito 4.449, para investigar o pré-candidato ao governo do Pará, Helder Zahluth Barbalho.

O processo, que está sob sigilo na presidência do TRE do Pará, ainda não foi distribuído. Cabe à presidente da Corte, Desembargadora Célia Regina Pinheiro, tramitar os autos.

Segundo informações colhidas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará é incompetente para instruir o caso por não se tratar de foro privilegiado. Se for assim, deverá ser encaminhado ao juízo de uma das zonas eleitorais de Belém.

Em 2014 quando disputada o governo do Pará, Helder Barbalho teria solicitado contribuição à empresa Odebrecht. Segundo o inquérito, as doações não foram contabilizadas, o que configura, segundo o ministro Alexandre de Moraes, possível delito de natureza eleitoral.

A DENÚNCIA EM 2014

Em seu depoimento, o delator Mário Amaro da Silveira, que ocupou o cargo de diretor-superintendente da Odebrecht Ambiental no Estado do Pará, contou ter se encontrado em setembro de 2014 com Helder Barbalho e Paulo Rocha em um hotel de São Paulo, para tratar de contribuições para a campanha ao governo do Pará, no caso de Helder Barbalho, e senado, no caso de Paulo Rocha.

"O Helder Barbalho comentou que conhecia a atuação da empresa e que ele tinha um grave problema de saneamento no Pará, que seria uma das prioridades dele, e cogitava adotar uma solução privada (em seu eventual governo)", comentou Mário Amaro da Silveira.

Segundo o delator, Helder Barbalho queria a ajuda da Odebrecht para resolver o problema de saneamento no Pará, caso fosse eleito em 2014.

"E ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. Eu falei, 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação", contou Silveira.

fornte:portalparanews

OURILÂNDIA DO NORTE PA: GERENTE BOMBA

Gerente de banco é feito refém e amarrado a explosivos em Ourilândia do Norte

Foto: Reprodução/Whatsapp

Um gerente de um banco foi amarrado a explosivos e vítima de criminosos na manhã desta quarta-feira (11) na Avenida das Nações (PA-279), no município de Ourilândia do Norte, sudeste paraense. 

Informações afirma que homens armados e não identificados fizeram refém um gerente de banco e o amarraram a explosivos com o objetivo de ter acesso ao cofre local. Quatro equipes da Polícia Federal foram deslocados até a ocorrência e equipes da Polícia Militar já se adiantaram para fazer o cerco. 

A ação acabou com a fuga dos criminosos e o gerente aguarda a chegada de uma equipe especializada para fazer a retirada dos explosivos. 

RONDON PA: PREFEITURA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPLETAM MAIS UMA ETAPA

"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA ENCERRAMENTO DE CURSO DE INFORMÁTICA"

A Secretaria de Promoção e Assistência Social realizou na noite desta quarta - feira (04), a cerimônia de encerramento do Curso de Informática Básica ofertado pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.

A cerimônia aconteceu no CRAS I, e contou com a presença da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Senhora Geane Azevedo.

Para a Secretária, investir na oferta de cursos é criar formas para que a população possa ser beneficiada com qualificação profissional. “É importante que a gente faça esse investimento, que vai dar resultado com toda certeza”, disse. “A Prefeitura tem esse dever de apostar cada vez mais em recursos para que as pessoas possam ter oportunidade de acessar o mercado de trabalho”, completou.

"O curso de informática qualificou aproximadamente 120 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos."

Com informações de apoio : https://www.facebook.com/arnaldo.joelminha 

PARAGOMINAS PA: ESTAMOS FALANDO DE MILHÕES

"MP exige indenizações milionárias em Paragominas"

Após dois meses e 17 dias da tragédia que se abateu sobre Paragominas, em 12 de abril último, o Ministério Público do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Paragominas, encerrou o inquérito civil público que apurou as circunstâncias e responsabilidades pelos alagamentos que ocorreram na cidade. Na época, 2.470 famílias foram cadastradas pela Defensoria Pública do Estado (DPE), dessas, 240 ainda estão desabrigadas.

A partir da investigação e levantamentos obtidos, foi constatado que fazendeiros eram proprietários de represas construídas de forma irregular, onde quatro dessas propriedades estavam diretamente ligadas ao Rio Paragominas e foram rompidas com as chuvas.

Nas quatro ações civis ajuizadas, o Ministério Público e a Defensoria Pública pedem à Justiça a condenação por danos materiais no valor de R$ 10.555.000,00 e por danos morais coletivos também no valor de R$ 10.555.000,00, a cada um dos proprietários: Manoela Lopes Peres, da Fazenda Santa Rita; Maria de Lourdes Rocha, da Fazenda Itaiaí; Rodrigo Anversa, da Fazenda Boa Sorte; e, no valor de R$ 11.486.500,00, Edmar Groberio, por pertencerem a ele as fazendas Felicidade, Morro Alto e Santa Maria, as duas últimas não rompidas, porém, irregulares.

Mais quatro ações contra fazendeiros

Com as fiscalizações também foram multados os donos de propriedades que, apesar de não terem as barragens rompidas, foram construídas irregularmente no Rio Uraim. Entre eles, João Leandro da Silva, da Fazenda São João; Marciano Nabor dos Santos, do Sítio Domani; Milton Andrade, da Fazenda Tefe; e Maria de Fátima Leite de Oliveira, da Fazenda São Domingos.

Em outras quatro ações civis conjuntas, o MPPA e a DPE requerem a condenação de cada um deles ao valor de R$ 310.500,00, para reparação dos danos das famílias vítimas da enchente, desde que por elas seja devidamente comprovado o seu prejuízo. Os valores deverão ser depositados em contas judiciais vinculadas aos autos. Todas as propriedades citadas foram embargadas pela Prefeitura de Paragominas.

Nas ações civis o MPPA e DPE também requerem que esses proprietários se abstenham de realizar obras de reconstrução das represas que causaram o dano, ou de edificação de represa em local diverso de sua propriedade, sem as necessárias licenças e formalidades exigidas pelos órgãos ambientais competentes, caso haja descumprimento dever ser aplicada multa diária de R$5 mil.

Ação Civil Pública contra o município

O MPPA e DPE ajuizaram também Ação Civil Pública contra o município de Paragominas, requerendo que seja condenado por dano material ao valor de R$ 12 milhões, bem como ao valor de R$ 12 milhões por danos morais coletivo, totalizando R$ 24 milhões que serão também destinados à reparação dos danos às famílias vítimas das enchentes.

O município foi denunciado “por sua omissão, negligência na limpeza dos córregos, falta de realização das obras necessárias à prevenção e diminuição dos efeitos decorrentes das enchentes” e pelo não cumprimento do dever de fiscalizar os proprietários de barragens clandestinas, tanto as que efetivamente se romperam quanto as não rompidas no Rio Uraim e no Rio Paragominas. 

(Fonte MPPA)

CANAÃ DOS CARAJÁS PA: BANDIDO OUSADO CONFRONTA POLÍCIA

"Fabrício Matos, armado de uma “por fora”, disparou contra os policiais militares, que se defenderam atirando contra ele. Apesar de jovem, o rapaz já tinha extensa ficha criminal"

Julho mal começou e já contabiliza uma morte na cidade. Era por volta das 19h de ontem, terça-feira (3), quando uma guarnição da Polícia Militar, do 17º Pelotão, sob o comando do tenente Guimarães e formada pelos soldados Reuly, Lima e Azevedo, recebeu a denúncia de que dois jovens armados estavam cometendo vários assaltos pelas ruas de Canaã dos Carajás. De posse das informações do paradeiro e das características dos acusados, a viatura se deslocou até as proximidades de um campo de futebol localizado em uma área de invasão na entrada da cidade.

Ao notar a chegada dos militares, a dupla empreendeu fuga mato adentro e, quando não tinham mais para onde correr e temendo a captura, os bandidos deram início a uma sequência de disparos de arma de fogo contra os PMs, que revidaram. Enquanto o comparsa fugia, Fabrício Silva Matos, ferido, foi deixado para trás.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para socorrer o jovem que ainda apresentava sinais de vida e foi removido ao Hospital Municipal “Daniel Gonçalves”, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na casa de saúde. Segundo a polícia, Fabrício Matos, apesar de jovem, já era dono de uma extensa ficha criminal.

Com ele, a PM encontrou uma espingarda do tipo “por fora” e um aparelho celular. Os objetos foram encaminhados para a Polícia Civil.  O corpo foi encaminhado para o IML de Parauapebas. A polícia ainda não tem pistas do paradeiro do comparsa de Fabrício e nem se sabe se o este sofreu algum ferimento durante a troca de tiros. Na ação, nenhum policial saiu ferido.

fonte:zedudu

FUTEBOL: DUNGA NO PANAMÁ?

"Seleção Eliminada da Copa Cogita Nome de Dunga para Técnico"

E o x-técnico da seleção brasileira, Dunga é um dos nomes cotados para assumir o Panamá, que participou de sua primeira Copa, mas acabou eliminado na primeira fase, com três derrotas. 

Apesar de Hernán Darío Gómez não ter sido demitido pela federação, e ainda é cotado para se manter no cargo, Dunga foi especulado, segundo afirma o jornal El Siglo.

Gómez, aliás, é quem tomará a decisão final. Caso ele não aceite permanecer no comando da equipe, os dirigentes vão partir para o plano B. E essa possibilidade não é remota, dado que o atual técnico foi chamado para assumir o Equador, que não se classificou para o Mundial da Rússia. Segundo informa o El Siglo, dificilmente ele negará a proposta.

fonte:G1

SANTARÉM: PROFESSORA PEGA TAXI E DESAPARECE

"Professora desaparece após entrar em táxi e pedir socorro à família"

Ive Caroline é de Juruti (PA) e estava em Santarém para fazer exames e desbloquear um cartão. A professora fez o pedido de socorro pelo WhatsApp e por ligação na noite de terça-feira (3).

ma professora de 44 anos desapareceu em Santarém, no oeste do Pará, após pegar um táxi na noite de terça-feira (3). Antes de desaparecer, por volta das 19h40, Ive Caroline Viana de Souza chegou a mandar mensagens pedindo socorro à família e informando que o taxista havia mudado a rota. A professora é do município de Juruti.

Caroline chegou de barco a Santarém na manhã de terça-feira para desbloquear um cartão no banco e fazer exames. De acordo com familiares, ela pegou um táxi no porto e seguiu para um hotel no centro comercial.

Horas depois foi para casa de familiares na Avenida Rui Barbosa, no bairro Aldeia, e de lá tinha ido resolver alguns problemas com a prima, inclusive no banco onde sacou uma quantia em dinheiro. No fim da tarde elas retornaram para casa.

À noite ela ligou para o mesmo taxista ir busca-la na casa da família para voltar ao hotel. Minutos depois, a professora publicou no status do WhatsApp um pedido de socorro.

Ao ver o pedido, a cunhada da professora ligou para o seu telefone. Ainda segundo a família, Caroline atendeu e disse que o taxista havia mudado a rota e estava indo para um lugar distante, e ele também tinha se negado a parar e abrir a porta do carro. Depois disso, a ligação caiu.

Em uma segunda tentativa de contato, atenderam o telefone, mas ninguém falou nada até a ligação cair novamente. Desde então, segundo familiares, o telefone foi desligado.

A família se mobilizou e pelas redes sociais divulgou uma imagem do circuito interno de segurança que mostra o táxi que foi buscar a professora.

Apresentação à polícia e inquérito

Após a mobilização de familiares e amigos e divulgação da foto do carro, o taxista que havia feito as corridas se apresentou na 16ª Seccional de Polícia Civil e prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (4).

Conforme a delegada plantonista, Adriene Pessoa, o taxista disse que depois de buscar Caroline na casa de familiares, a deixou em uma lanchonete na orla da cidade e não foi mais busca-la para levar ao hotel onde estava hospedada. Esse teria sido o último contato entre os dois.

A cunhada que falou com Caroline pelo telefone e outros familiares também prestaram depoimento. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o desaparecimento da professora.

fonte: G1