Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

"A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março"

© Pixabay

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos. 

Por O Nana Arroba via Agência Brasil.

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

"De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo."

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Esse aplicativo, informou, poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).

Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento.

Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais.

Já o calendário para o pagamento do auxílio aos informais será anunciado na segunda-feira (6).

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:

• trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;
• contribuintes individuais do INSS;
• microempreendedores individuais.

De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

Onyx informou ainda que:

• o dinheiro será creditado em conta bancária, ou;
• ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.

“Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Segundo o ministro da Cidadania, há ainda a previsão de que o auxílio possa ser sacado em caixas eletrônicos.

Onyx disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

Calendário de pagamento

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que na segunda-feira (6) o banco anunciará o calendário de pagamento e detalhes operacionais para o recebimento do benefício pelos trabalhadores informais.

Ele disse que o aplicativo ainda não foi lançado e alertou para golpes digitais.

“Quando lançarmos [o aplicativo], sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque este aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que concentrará essa base de dados”, afirmou.

Por O Nana arroba via correiodecarajas

Novo caso de coronavírus em Marabá

"Mais 15 casos foram divulgados pela pasta no início da noite. Número de infectados sobe para 66"

Foto Reprodução

Mais 15 casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, acabam de ser confirmados pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) em seu perfil institucional no Twitter. Um deles foi registrado aqui em Marabá. Trata-se de uma mulher de 41 anos de idade.

São Geraldo do Araguaia, município vizinho, aponta o primeiro caso da doença. A paciente é uma jovem de 22 anos. O mesmo cenário é observado em Altamira, onde um homem de 37 testou positivo. Confira a seguir:

De acordo com a Sespa, o estado passou a registrar casos de transmissão comunitária, aquela em que não é possível rastrear a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram para outras localidades e não tiveram contato com nenhum caso confirmado.

Quando há transmissão comunitária, a orientação é de isolamento por duas semanas de pessoas com sintomas e das que moram no mesmo espaço de quem apresentou sinais da infecção.

O tempo médio para o resultado do exame PCR, que objetiva detectar o vírus causador da Covid-19, é de 72 horas (três dias), podendo ser superior se o técnico responsável considerar que precisa ser refeito.

Questionada sobre uma possível recuperação de algum infectado, a pasta afirmou que ainda não é possível falar em cura para a doença, “pois não há estudos definitivos sobre tratamento ou reinfecção. O que ocorre é o fim do ciclo do vírus. Por ser um vírus recente, ainda não se conhece totalmente o seu comportamento após esse fim” (trecho).

Com o novo registro, sobe para 66 o número de casos no Pará. O último boletim emitido pela Sespa assinala mil casos descartados, 94 em análise e uma morte. A atualização ocorreu às 19h30 desta sexta-feira, 3. (Da Redação)

Matéria atualizada às 20h05 do dia 3 de abril de 2020

Por O Nana Arroba via correiodecarajas

Primeira Morte Por Covid-19 no Pará; Vítima Morava em Alter do Chão

"Ela teve contato com pessoas vindas de fora do Pará."

Foto: Reprodução/Getty Images

 A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), confirmou via Twitter às 14h40, desta quarta-feira (01), o primeiro óbito por Covid-19 no estado. A morte ocorreu no dia 19 de março, na vila de Alter do Chão, em Santarém, região oeste.

A vítima foi uma senhora de 87 anos, que se encontrava acamada em domicílio há um ano e teve contato com pessoas vindas de fora do Pará.

De acordo com a Sespa, a amostra foi coletada e o exame foi realizado em laboratório privado e somente foi notificado à secretaria municipal de saúde de Santarém após o óbito. Informada, apenas no dia 25 de março, a Sespa conduziu inquérito epidemiológico e concluiu por validar o óbito por Covid-19.

Por O Nana Arroba via G1PA

Primeiro Dia de Vacinação em Marabá e Estoque de Vacinas Acabaram

"Idosos de Marabá estão sem vacinação contra a gripe. Estoque do medicamento acabou no primeiro dia da campanha"

Foto Reprodução

As pessoas idosas de Marabá continuam sem receber vacinação contra a gripe.

O pequeno estoque do remédio preventivo foi consumido em poucas horas do primeiro dia da campanha.

Até hoje, o Ministério da Saúde não repôs novos estoques e ninguém sabe quando a campanha voltará a ser ativada em Marabá.

Embora o secretário de Estado de Saúde,  Alberto Beltrame, tenha garantido vacinas não faltariam, em Marabá essa realidade não existe.

Em release divulgado hoje pela Agência Pará, Beltrane afirma categoricamente:

 -“Aquelas unidades que ainda tiverem doses disponíveis devem continuar vacinando até que se esgotem os estoques. Ninguém dos grupos de risco ficará sem vacina. Quem, porventura, não tenha se vacinado nesta etapa, seja idoso, seja profissional de saúde, terá prioridade na segunda etapa da campanha que iniciará no dia 16 de abril. Até lá, o Ministério da Saúde irá repor os estoques da Sespa”.

A segunda etapa da Campanha começará no dia 16 de abril e se estenderá até 8 de maio, tendo como grupos prioritários professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, hipertensão etc.).

A terceira e última fase da Campanha, de 09 a 22 de maio, abrangerá crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medida socioeducativa, população privada de liberdade, funcionários do sistema penitenciário e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Por O Nana Arroba via hiroshibogea